Cerca de 600 prefeitos mineiros desembarcarão em Brasília, na próxima segunda-feira, com uma lista de pedidos para um evento com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT). O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas deverá ser marcado por reivindicações de aumento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelo fim da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – tributo que compõe o fundo – e pela renegociação da dívida com a União, principalmente com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, disse que, apesar de esperar “boas notícias” da presidente, os prefeitos vão cobrar uma solução para a redução dos repasses. “Vamos mostrar a importância de não se penalizar os municípios. E, para isso, resolver a questão do INSS é primordial. É necessário fazer o encontro das contas. Os municípios, certamente, têm muito mais a receber que a pagar”, disse o ex-prefeito de São Gonçalo do Pará.
O “encontro de contas” é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades.
Segundo balanço recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cerca de 380 prefeituras ficaram sem dinheiro do FPM em janeiro por causa de dívidas contraídas pela gestão anterior com o INSS.
“A presidente Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo, dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, disse a ontem a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti.
Mesmo com essa promessa de novidade, os prefeitos mineiros querem mais da União. A cobrança é para que seja modificada a política de incentivos fiscais ao setor produtivo, com a definição de compensações imediatas às reduções de impostos que são distribuídos aos municípios.
“O governo não tira dinheiro das contribuições, como PIS e Cofins. Só tira do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõem o FPM. Se não houver uma compensação imediata, a situação das prefeituras vai continuar”, diz Roncalli.
Imprevisível. Os prefeitos de Minas Gerais também vão apoiar uma nova proposta que está sendo elaborada para ser apresentada ao governo federal na próxima semana: a de um FPM fixo.
Segundo Ângelo Roncalli, o repasse seria definido anualmente e dividido em repasses fixos. “O problema é que os municípios não sabem o que vão receber a cada mês. O repasse tem que ser impositivo. O governo pode fazer uma previsão e dividir em 12 parcelas iguais. Aí, sim, dá para o prefeito fazer um planejamento para os seus gastos”, afirmou.
Expectativa
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, disse que, apesar de esperar “boas notícias” da presidente, os prefeitos vão cobrar uma solução para a redução dos repasses. “Vamos mostrar a importância de não se penalizar os municípios. E, para isso, resolver a questão do INSS é primordial. É necessário fazer o encontro das contas. Os municípios, certamente, têm muito mais a receber que a pagar”, disse o ex-prefeito de São Gonçalo do Pará.
O “encontro de contas” é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades.
Segundo balanço recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cerca de 380 prefeituras ficaram sem dinheiro do FPM em janeiro por causa de dívidas contraídas pela gestão anterior com o INSS.
“A presidente Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo, dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, disse a ontem a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti.
Mesmo com essa promessa de novidade, os prefeitos mineiros querem mais da União. A cobrança é para que seja modificada a política de incentivos fiscais ao setor produtivo, com a definição de compensações imediatas às reduções de impostos que são distribuídos aos municípios.
“O governo não tira dinheiro das contribuições, como PIS e Cofins. Só tira do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõem o FPM. Se não houver uma compensação imediata, a situação das prefeituras vai continuar”, diz Roncalli.
Imprevisível. Os prefeitos de Minas Gerais também vão apoiar uma nova proposta que está sendo elaborada para ser apresentada ao governo federal na próxima semana: a de um FPM fixo.
Segundo Ângelo Roncalli, o repasse seria definido anualmente e dividido em repasses fixos. “O problema é que os municípios não sabem o que vão receber a cada mês. O repasse tem que ser impositivo. O governo pode fazer uma previsão e dividir em 12 parcelas iguais. Aí, sim, dá para o prefeito fazer um planejamento para os seus gastos”, afirmou.
Expectativa
Municípios levam esperança e dívidas para capital federal
A maior parte dos prefeitos mineiros que vai ao encontro de gestores municipais, em Brasília, na próxima semana, está em meio a uma crise financeira em seus municípios. Eles esperam com ansiedade um anúncio da presidente Dilma Rousseff que possa dar uma esperança de incremento das receitas nos próximos meses. Porém, poucos acreditam verdadeiramente em uma solução do problema em um curto prazo.
“Particularmente, existe a expectativa, mas estamos bastante desacreditados. A reunião é mais para mostrar os programas governamentais, mas quanto a socorro, estamos bem desacreditados”, afirmou o presidente da Associação dos Municípios do Circuito das Águas e prefeito de Itamonte, no Sul de Minas, Ari Pinto Constantino (PP).
Representando 31 municípios da região, o pepista vai a Brasília participar do encontro e leva na bagagem uma dívida de R$ 15 milhões, contabilizada após ter assumido a Prefeitura de Itamonte. “Estamos devendo à Previdência Social, fornecedores e servidores públicos”, afirmou.
Constantino diz que aguarda, pelo menos, um anúncio de ajuda no custeio a funcionários da saúde. “A informação que tenho é que o governo deve sinalizar alguma coisa nesse sentido. Hoje, gastamos mais de 20% do orçamento com a área. O que vier é bom”, conformou-se o gestor.
Fundo. O presidente da Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha e prefeito de Angelândia, Thiago Pimenta (PMDB), reivindica aumento dos repasses, que vêm caindo a cada ano. Até o momento, segundo o gestor, R$ 152 mil, provenientes do FPM, caíram na conta do município. O esperado para o mês é de R$ 435.879, de acordo com a Associação Transparência Municipal.
“A dificuldade de recursos é muito grande. Acho que o governo federal deveria olhar com mais carinho para os municípios porque o cidadão bate à porta do prefeito, não à porta da presidente”, pediu o gestor. (LP)
“Particularmente, existe a expectativa, mas estamos bastante desacreditados. A reunião é mais para mostrar os programas governamentais, mas quanto a socorro, estamos bem desacreditados”, afirmou o presidente da Associação dos Municípios do Circuito das Águas e prefeito de Itamonte, no Sul de Minas, Ari Pinto Constantino (PP).
Representando 31 municípios da região, o pepista vai a Brasília participar do encontro e leva na bagagem uma dívida de R$ 15 milhões, contabilizada após ter assumido a Prefeitura de Itamonte. “Estamos devendo à Previdência Social, fornecedores e servidores públicos”, afirmou.
Constantino diz que aguarda, pelo menos, um anúncio de ajuda no custeio a funcionários da saúde. “A informação que tenho é que o governo deve sinalizar alguma coisa nesse sentido. Hoje, gastamos mais de 20% do orçamento com a área. O que vier é bom”, conformou-se o gestor.
Fundo. O presidente da Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha e prefeito de Angelândia, Thiago Pimenta (PMDB), reivindica aumento dos repasses, que vêm caindo a cada ano. Até o momento, segundo o gestor, R$ 152 mil, provenientes do FPM, caíram na conta do município. O esperado para o mês é de R$ 435.879, de acordo com a Associação Transparência Municipal.
“A dificuldade de recursos é muito grande. Acho que o governo federal deveria olhar com mais carinho para os municípios porque o cidadão bate à porta do prefeito, não à porta da presidente”, pediu o gestor. (LP)
Luciano Cartaxo diz que presidente quer dialogar com prefeitos
Luciano Cartaxo diz que presidente quer dialogar com prefeitos
Preparação
Prioridade para nordestinos
Brasília. A presidente Dilma Rousseff dedicou parte de sua agenda nas duas últimas semanas para conversar com novos prefeitos eleitos nas capitais do Nordeste. Dos cinco prefeitos recebidos no Planalto neste período, quatro são da região.
Passaram pelo gabinete da Presidência Luciano Cartaxo (PT), prefeito de João Pessoa (PB); Geraldo Júlio (PSB), de Recife (PE); Roberto Cláudio (PSB), de Fortaleza; e, na semana passada, João Alves Filho (DEM), de Aracaju. O único prefeito de fora da região recebido por Dilma no período foi Luiz Marinho (PT), de São Bernardo do Campo (SP).
Segundo os prefeitos, a presidente manifestou sua disposição em apoiar os municípios e fortalecer o diálogo com a União. “A presidente está animada com os prefeitos, quer uma aproximação maior”, afirmou o prefeito de João Pessoa.
A série de reuniões ocorre uma semana antes do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, com a presença de gestores de todo o país.
Passaram pelo gabinete da Presidência Luciano Cartaxo (PT), prefeito de João Pessoa (PB); Geraldo Júlio (PSB), de Recife (PE); Roberto Cláudio (PSB), de Fortaleza; e, na semana passada, João Alves Filho (DEM), de Aracaju. O único prefeito de fora da região recebido por Dilma no período foi Luiz Marinho (PT), de São Bernardo do Campo (SP).
Segundo os prefeitos, a presidente manifestou sua disposição em apoiar os municípios e fortalecer o diálogo com a União. “A presidente está animada com os prefeitos, quer uma aproximação maior”, afirmou o prefeito de João Pessoa.
A série de reuniões ocorre uma semana antes do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, com a presença de gestores de todo o país.
Fundo é a principal fonte de renda de municípios “caçulas”
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de renda, principalmente, das cidades que se emanciparam tardiamente. Em Minas Gerais, são 94 municípios que só ganharam o status de cidade depois de 1995. De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), elas contam com apenas 30% de orçamento próprio.
De cada dez desses municípios “caçulas”, sete têm pelo menos 80% de suas despesas custeadas por meio dos repasses vindos de Brasília ou do governo do Estado.
A situação é mais complicada na região Norte do Estado, onde está um quinto dos municípios criados há 17 anos. Essas localidades estão incluídas na área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).(Da Redação)
De cada dez desses municípios “caçulas”, sete têm pelo menos 80% de suas despesas custeadas por meio dos repasses vindos de Brasília ou do governo do Estado.
A situação é mais complicada na região Norte do Estado, onde está um quinto dos municípios criados há 17 anos. Essas localidades estão incluídas na área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).(Da Redação)
