Para discutir o sistema de saneamento dos municípios do Vale do Piranga, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata (Cisab), em parceria com a Prefeitura de Ponte Nova e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga (Amapi), com apoio do ex-deputado Carlos Gomes, promoveu na última sexta-feira (15), o Seminário sobre Saneamento Básico no Vale do Piranga.
O evento teve como público-alvo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais de Meio Ambiente, Educação, Saúde e Ação Social, além de técnicos das respectivas secretarias.
O seminário foi realizado com a cooperação técnica da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o apoio do Sicoob, na sede da cooperativa, em Ponte Nova.
Viver sem limites
Com o objetivo de apresentar as ações e os recursos empregados no programa Viver Sem Limites, da Secretaria Nacional de Promoção Social, o apoiador institucional Reinaldo Peres palestrou sobre a importância das políticas de acessibilidade.
A proposta do Viver sem Limite é que o Governo Federal, Estados, Distrito Federal e municípios articulem “políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade”, de acordo a cartilha do programa. É importante lembrar que, no Brasil, 45 milhões de pessoas declaram possuir algum tipo de deficiência – aproximadamente 11 mil em Ponte Nova (Censo IBGE/2010)
Elaborado com a participação de mais de 15 ministérios e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), o Plano Viver sem Limite envolve todos os entes federados e prevê um investimento total no valor de R$ 7,6 bilhões até 2014.
Peres discorreu sobre os principais eixos de ação do programa, baseado no acesso à educação, na inclusão social, na atenção à saúde e na acessibilidade. Também foram mencionados os caminhos que devem ser percorridos para alcançar os recursos federais.
Funasa
Para expor as principais ações da Funasa e as expectativas quanto aos sistemas de abastecimento de água, esgoto e melhorias sanitárias domiciliares, o presidente da fundação, Gilson de Carvalho, acompanhado do superintendente estadual, Célio Rios, informou o investimento de 4 bilhões reais do governo federal no setor.
Em sua palavra, Gilson ressaltou que é orientação da presidenta, em relação aos recursos, que eles “não devem ficar parados em Brasília”. Neste sentido, o representante da Funasa também reforçou a necessidade de estruturar as propostas.
“Planejamento é colocar o tempo e fazer uma estimativa concreta de custos para realizar”, afirmou.
Foram explicadas as etapas de seleção dos projetos enviados pelos municípios e alguns eixos alternativos de ação da Funasa, que englobam saneamento rural, melhorias habitacionais para controle da doença de chagas, apoio a projetos de coleta e reciclagem de materiais e sistemas de resíduos sólidos.
Carvalho também comentou questões de saneamento locais e alertou os gestores municipais para a entrega do Plano Municipal de Saneamento Básico, que deve ser realizada até 31 de dezembro deste ano.
Os prefeitos, vereadores e secretários municipais da região fizeram questionamentos sobre assuntos pontuais e também trocaram experiências sobre as ações em suas respectivas cidades.
No período da tarde, foi realizada uma oficina com o coordenador do núcleo inter-setorial de cooperação técnica da Funasa, Sérgio Abucater, que palestrou sobre o acesso aos sistemas da fundação.
Presenças
Estiveram presentes no evento os prefeitos Antônio Carlos Gomes, de Piedade Nova, Alcione Lima, de Santo Antônio do Grama, Célio Nesce, de Raul Soares, Márcio Moreira, de Abre Campo, Frederico de Carvalho, de Urucânia, José Roberto Calixto, de Acaiaca, Silvério da Cruz, de Rio Doce, Luiz Antônio Soares, de Jequeri e Guto Malta, de Ponte Nova.
As cidades de Rio Casca, Dom Silvério e Mariana foram representadas pelos vice-prefeitos, Adriano Almeida, José Arthur Penna e Duarte Gomes, na seqüência.
O evento também teve a participação dos vereadores Anísio Filho, João Evangelista, José Rubens Tavares, Geraldo Magela, Patrícia Castanheira, Anderson Azevedo e Wellington Sabino, além do deputado estadual Rogério Correia, da assessoria do deputado estadual Paulo Lamac e dos representantes Sicoob Ivan Sabino e Evanilson Grillo.
