Cerca de 8.000 pessoas poderão ficar sem o atendimento médico contratado de um plano de saúde privado. A Santa Casa Saúde, que pertence ao Grupo Santa Casa, decidiu, no fim do ano passado, pela rescisão unilateral do convênio mantido desde 1997 com a Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte (Assemp). A alegação da operadora é que o contrato estava dando prejuízo financeiro e que não deveria ser mantido.
Com o fim do convênio, essas milhares de pessoas, entre titulares e dependentes, vão ficar, ou já estão, sem cobertura médica. São quatro tipos de contratos existentes entre a operadora e a associação. Três deles têm validade até o próximo dia 31 de março e um contrato, que cobre cerca de 1.600 pessoas, já deixou de ser válido desde o último dia 28.
É nessa situação que se encontra a aposentada Celina Campos Silva, 83. Dependente da sua filha, que é servidora municipal, Celina precisa do plano para tratamento de problemas respiratórios. Além de depender de um balão de oxigênio em casa, ela recebia mensalmente a visita de médicos. “Recebemos uma carta dizendo que o contrato seria rescindido e, dias depois, uma pessoa ligou aqui em casa dizendo que iam levar o balão de oxigênio”, diz a neta Lilian Fernandes. “Claro que não vamos deixar, a não ser que venham com a polícia”.
Uma outra cliente, que pediu anonimato, disse que teme pelo futuro tratamento do pai. “Ele está esperando o resultado de uma biópsia e pode ser que o tratamento tenha de ser longo”, conta. “O pior é que nenhum outro plano de saúde vai nos aceitar agora (por causa do prazo de carência)”.
Sem negociação. De acordo com material enviado pela Assemp, a Santa Casa foi procurada para negociar reajustes. A entidade admitiu que alguns valores cobrados estavam abaixo do valor do mercado, mas não houve abertura para negociação. Segundo a entidade, a operadora chegou a propor um novo contrato que trazia reajustes de até 200% e previa multas caso o usuário não aceitasse o novo plano.
Por meio de nota, o Santa Casa Saúde negou que não tenha havido negociação. Diz o comunicado: “Percebendo o desequilíbrio econômico-financeiro entre despesas e receitas ao longo dos últimos anos – e conforme prevê o Código Civil Brasileiro e a Agência Nacional de Saúde (ANS) -, a Fundação Santa Casa de Belo Horizonte, recentemente, notificou e manteve negociações com a associação no intuito de descontinuar o prejuízo financeiro que há muito comprometia a prestação dos serviços contratados. Em diversos encontros de negociação, infelizmente, não houve acordo”.
A Agência Nacional de Saúde (ANS) permite a rescisão de contratos, desde que anunciados com 60 dias de antecedência. Postura que poderá ser revista, na avaliação do advogado especialista em direito do consumidor Carlos Lamounier. “A saúde privada é uma concessão do Estado, que tem de arcar com as responsabilidades. Quando a ANS começar a se cobrada por esses prejuízos, alguma outra medida será tomada”, opina. (PG)
