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Pontenovense é escolhido pelo Tribunal Superior Eleitoral para sistematizar as normas sobre propaganda eleitoral para as eleições 2020 em todo o país.

O Pontenovense Alexandre Basílio Coura (destacado na foto), foi convidado pelo Ministro do TSE e STF, Edson Fachin, para trabalhar ao lado dos Ministros Ogg Fernandes e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, coordenando o processo de sistematização das normas eleitorais, visando adequar a legislação aplicável às eleições de 2020.

Alexandre Basílio vem ao longo dos últimos anos ganhando reconhecimento pelos trabalhos prestados em prol da Justiça Eleitoral brasileira, tendo, inclusive, participado de eleições no exterior, a convite da ONU, para levar a expertise brasileira a outros países.

Formado em Direito, Computação e Ciência Política, ele consegue reunir o conhecimento necessário para explorar as falhas de uma legislação criada em 1965, remendada em 1997 e que hoje pode ser considerada desatualizada para um mundo em que a propaganda eleitoral não está mais limitada à rua, rádio e TV. 

“Atualmente, para que alguém possa atuar juridicamente quanto às propagandas eleitorais, ele precisa saber sobre computação, marketing digital e um pouco de direito eleitoral. Interdisciplinariedade é a palavra-chave do mundo atual” diz, Alexandre Basílio. 

Alexandre é Servidor Público Federal e viaja o Brasil dando treinamentos sobre Direito Eleitoral a Juízes, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral. Ele ainda possui parentes e amigos na cidade de Ponte Nova e faz visitas anuais à sua terra. 

Fonte: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Maio/ministro-edson-fachin-afirma-que-justica-eleitoral-nao-pode-se-furtar-do-dialogo

 

Nota: O Alexandre Basílio foi colaborador da Pontenet entre os anos de 1998 a 2005