7ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/11/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATADA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
760/2018 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao DMAES informações sobre a paralisação das obras de construção de redes de água e esgoto na comunidade de Santa Helena.
761/2018 – da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, solicitando ao Executivo informações sobre transporte escolar no Município.
762/2018 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre a construção de unidades de Farmácias de Minas no Município.
763/2018 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a oferta de transporte a familiares de pacientes internos em clínicas de reabilitação.
764/2018 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre os convênios do PAC.
765/2018 – do Vereador Francisco Pinto da Rocha Neto e Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre laudo da Defesa Civil a respeito de condições de residências na rua João Mayrink.
766/2018 – dos Vereadores Francisco Pinto da Rocha Neto e Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre a construção de barraginhas e outras medidas de proteção de nascentes e mananciais.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N؟S.:
3.612/2018 – altera o artigo 15 da Lei Municipal nº 3.238/2008, que dispõe sobre o pagamento de aluguel temporário pelo Poder Executivo Municipal.
3.619/2018 – autoriza o Executivo a firmar parceria, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para fins de que se especifica e dá outras providências.
3.620/2018 – autoriza ao município de Ponte Nova a implantar o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e a contratação da equipe técnica por prazo determinado para execução do programa no município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.621/2018 – altera a LEI MUNICIPAL nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente
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Maria Cecília Braga Assessoria de Comunicação Fone: (31) 3819-3265 |
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