3ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/02/2013, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2/2013 – dispõe sobre o serviço de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. (Autora: Vereadora Valéria Cristina Alvarenga dos Santos)
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
18/2012 – acrescenta artigo 242-A à Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
13/2013 – do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao Executivo informações sobre a legalização de lotes transferidos ao DMAES no bairro Residencial Fortaleza.
14/2013 – do Vereador Anderson Roberto Azevedo, solicitando ao Executivo encaminhar à Câmara informações sobre processos administrativos disciplinares instaurados em 2013.
15/2013 – da Vereadora Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, solicitando ao Executivo encaminhar a esta Casa relação de cargos comissionados, respectivos ocupantes e remunerações, por secretaria e assessoria, informando os casos em que os ocupantes são servidores efetivos.
16/2013 – da Vereadora Patrícia Monteiro Castanheira, solicitando ao Executivo informações sobre obras de drenagem e calçamento na Rua Paulo Moreira Brandão, no bairro Nova Copacabana.
17/2013 – dos Vereadores Patrícia Monteiro Castanheira e Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre obras de infraestrutura na Rua Zirezarte José de Oliveira, bairro Esplanada.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
1/2013 – altera o art. 18, VIII; e art. 23, § 4º, revogado seu § 5º; e revoga o art. 25, da Lei Municipal nº 3.234/2008 que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
