2ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20/02/2013, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.233/2013 – altera a Lei nº 2.821, de 12/5/2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. (SPM/FLJ)

3.234/2013 – altera a Lei 3.563/2011, que altera o quadro de servidores efetivos do Município, estabelecido pela Lei 3.503/2010, que cria cargos e estabelece número de vagas para realização de concurso público. (SPM)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:

18/2012 – acrescenta artigo 242-A à Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

1/2013 – altera o art. 18, VIII; e art. 23, § 4º, revogado seu § 5º; e revoga o art. 25, da Lei Municipal nº 3.234/2008 que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.

TRIBUNA LIVRE

Ester Maria Silva Guimarães

ASSUNTO: Legislação sobre Educação.

Encerramento

José Rubens Tavares

Presidente