3ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 30/09/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
23/2019 – declara de utilidade pública municipal a Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova – COORPNOVA. (autor: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)
24/2019 – declara de utilidade pública municipal o Centro Terapêutico Vale do Piranga – CETERVAP. (autora: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)
3.696/2019 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.129/2019, que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos de Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova, bem como a Lei Complementar Municipal nº 4.291/2019, que alterou a Lei municipal citada acima, e dá outras providências.
3.697/2019 – autoriza o Prefeito a criar concurso para escolha do Hino Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
44/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Augusto Sette Câmara Valente.
45/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Renato Pereira dos Santos.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
42/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Flávio Esteves Mendes.
43/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Jaime Augusto Alves dos Santos.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLS nº 3.650/2019 – autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova. (SPM)
PLC nº 3.670/2019 – Altera o inciso VII, do artigo 5º , da Lei Complementar nº 4.029/2016 que institui o Plano Diretor Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo, para tratar da instituição de Loteamento de Acesso Controlado e de Condomínio de Lotes, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC/DMA)
PL nº 3.673/2019 – cria e regulamenta projeto piloto de implantação de escola cívico-militar na Rede Municipal de Ensino, através da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. (SPM/CDH)
PL nº 3.677/2019 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Eloisio Gomes de Brito – ME o direito de uso de bem público da área que especifica. (FLJ/SPM/OTC/DMA)
PL nº 3.678/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder à Empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. (FLJ/SPM/OTC/DMA)
PL nº 3.679/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Pro Artes Confecção Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. (FLJ/SPM/OTC/DMA)
PL nº 3.680/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Stromg Estruturas Metálicas Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. (FLJ/SPM/OTC/DMA)
PL nº 3.681/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Luz Central de Rastreamento e Assistência 24 horas Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica. (FLJ/SPM/OTC/DMA)
PL nº 3.694/2019 – dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Município de Ponte Nova através dos Programas “IPTU Premiado” e “Nota Fiscal Premiada” e dá outras providências. (FLJ/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
819/2019 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre instalação de abrigo de ônibus próximo à Rodoviária Velha.
820/2019 – do Vereador Juscelino da Silva Machado, solicitando ao Executivo informações sobre providências acerca de poste instalado na Av. Caetano Marinho, prejudicando a passagem de pedestres.
821/2019 – da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, solicitando ao DMAES informações sobre os problemas na rede de esgoto da Rua Armando de Freitas.
829/2019 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a área de estacionamento localizada em frente ao Conjunto Habitacional Dom Helvécio – Cojan.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
22/2019 – denomina de “Centro Esportivo Joaquim Zoeira – Arena do Sapé”, o campo de futebol e área de lazer localizados na Rua Coronel Emílio Martins, bairro de Fátima, e dá outras providências.
3.693/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit do exercício de 2018.
Palavra Livre
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente
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Mateus Dias Assessoria de Comunicação Fone: (31) 3819-3267 |
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