Encerrada a 15ª edição do Parlamento Jovem 2018

Estudantes do ensino médio de Ponte Nova e de mais 80 municípios mineiros, inseridos nos 16 polos regionais, participaram, de 19 a 21 de setembro, da etapa final do Parlamento Jovem (PJ Minas), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte (MG). O projeto, iniciado em fevereiro, abordou com os alunos o tema “Violência contra a mulher”.

Do total de estudantes, 120 discutiram propostas durante os três dias em grupos de trabalho (GT) a fim de priorizar as que seriam votadas e aprovadas na plenária estadual. Cada grupo trabalhou um subtema: “Violência Doméstica e Familiar” (GT1), “Violência nos espaços institucionais de poder” (GT2) e “Violência e assédio sexual” (GT3).

Das 12 propostas priorizadas, seis foram aprovadas para a Plenária final, havendo ainda a inclusão de outras seis novas sugestões. As propostas, que compõem o documento final do encontro, foram entregues à gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG, Ruth Schmitz, que as encaminhará para a Comissão de Participação Popular.

Ponte Nova esteve representada pelos alunos Jhosephe Shewdom de Almeida e Lavynia Eduarda Moreira, ambos do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG). O coordenador de ensino da Escola do Legislativo, Jaime Santos, acompanhou os estudantes desde o início das discussões. No dia 21, outros 16 alunos, o coordenador de ensino da Escola do Legislativo da Câmara Hermano e a professora Jéssica de Castro Gomes do Estadual foram a Belo Horizonte para acompanhar a finalização da 15ª Edição do Parlamento Jovem.

Em 2018, o projeto teve a participação de 22 alunos do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e das Escolas Estaduais Professor Antônio Gonçalves Lanna, Senador Antônio Martins e Caetano Marinho, por meio da Escola do Legislativo “Vereador José Mauro Raimundi”. A Faculdade Dinâmica é parceira da Câmara no projeto.

O município de Ponte Nova pertence ao polo Zona da Mata II e Caparaó juntamente com a cidades de Juiz de Fora (polo), Paula Cândido, Piedade de Ponte Nova, Tombos, Viçosa e Visconde do Rio Branco.

*Propostas aprovadas:

Subtema 1: Violência doméstica e familiar

Implantação do “Código Lilás” no protocolo de atendimento a vítimas de violência contra a mulher, em toda a rede de saúde e segurança do Estado;

Criação de rede de abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes;

Subtema 2: Violência nos espaços institucionais de poder

Aprovação da PEC 16/15, para garantir a participação feminina na Mesa da ALMG;

Manifestação ao Congresso Nacional pedindo a revogação do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei 9.263, de 1996, que trata do planejamento familiar;

Implantação do Projeto Luzia, que prevê instalação de postes em todos os locais de baixa luminosidade;

Disponibilização de delegacias móveis especializadas em violência contra a mulher, em municípios que não contam com órgão semelhante;

Criação, facultativa, de comissão em empresas públicas ou privadas para promover atividades sobre violência contra mulher e criação de ouvidorias para facilitar a prova contra assédios;

Pedido de providências à Secretaria de Estado de Segurança Pública para que mulheres trans e travestis cumpram penas em presídios femininos;

Subtema 3: Violência e assédio sexual

Ampliação de campanhas publicitárias sobre violência contra a mulher e para desmistificar o padrão de perfeição difundido na sociedade;

Implantação do “Parada Segura” nos transportes coletivos do Estado;

Ampliação dos bancos de custódia de DNA nos hospitais que executam exame de corpo de delito;

Divulgação da plataforma “Chega de fiu-fiu”, da organização não-governamental (ONG) feminista Think Olga, que monitora e divulga lugares com relatos de assédio.

Parlamento Jovem 2019

Com 65 votos e quatro abstenções, o tema a ser trabalhado em 2019 será o “Preconceito Racial”. A escolha aconteceu no segundo dia de trabalhos da etapa estadual, em 20 de setembro, pelos 120 estudantes. Além desse tema, havia também: “Jovem no mercado de trabalho” (46 votos); e “Bullying”, “Ciberbullying” e “Liberdade de expressão” (5 votos).

O Parlamento Jovem de Minas é um projeto de formação política realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE), em parceria com câmaras municipais.