BRASÍLIA. Numa última tentativa de reduzir os danos da condenação por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, a defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que abaixem a pena levando em conta o “relevante valor social” e o “compromisso” com o país.
Rememorando uma série de testemunhos de pessoas próximas a Dirceu, entre eles, o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os advogados afirmam que a luta dele contra a ditadura contribuiu para a redemocratização do país.
“José Dirceu apresenta inúmeros fatos de grande valor social, que, no momento da fixação da pena, devem ser vistos como uma causa efetivamente importante de grande valor pessoal e específica do agente”, dizem os advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua.
Dirceu era o homem forte do presidente Lula, e, segundo o entendimento do STF, ele comandou de dentro do Palácio do Planalto o esquema do mensalão, que, por meio de recursos públicos e empréstimos fictícios, corrompeu parlamentares para garantir a base de apoio do governo do ex-presidente.
Passaportes. O procurador geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a apreensão dos passaportes dos condenados no processo do mensalão. A medida preventiva tem como objetivo evitar que os réus fujam do país para escapar da futura prisão.
O STF já sinalizou que fixará penas severas para os condenados, a serem cumpridas em regime inicialmente fechado.
Rememorando uma série de testemunhos de pessoas próximas a Dirceu, entre eles, o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os advogados afirmam que a luta dele contra a ditadura contribuiu para a redemocratização do país.
“José Dirceu apresenta inúmeros fatos de grande valor social, que, no momento da fixação da pena, devem ser vistos como uma causa efetivamente importante de grande valor pessoal e específica do agente”, dizem os advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua.
Dirceu era o homem forte do presidente Lula, e, segundo o entendimento do STF, ele comandou de dentro do Palácio do Planalto o esquema do mensalão, que, por meio de recursos públicos e empréstimos fictícios, corrompeu parlamentares para garantir a base de apoio do governo do ex-presidente.
Passaportes. O procurador geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a apreensão dos passaportes dos condenados no processo do mensalão. A medida preventiva tem como objetivo evitar que os réus fujam do país para escapar da futura prisão.
O STF já sinalizou que fixará penas severas para os condenados, a serem cumpridas em regime inicialmente fechado.
`Veja´ confirma ter áudio
Rio de Janeiro. Em entrevista publicada na noite de anteontem pelo portal de notícias Comunique-se, a direção da revista “Veja” informou, pela primeira vez, ter entrevistado Marcos Valério e gravado a conversa que embasou a reportagem publicada pela revista na edição do dia 15 de setembro. O texto revelava que Marcos Valério ? operador do mensalão, condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ? considera o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “chefe” da quadrilha responsável por um dos maiores esquemas de corrupção do país.
Antes, a revista informava que a reportagem havia sido feita com base em revelações de Marcos Valério a parentes, amigos e associados. Na “Carta ao Leitor” daquela edição, inclusive, a direção afirmava que Valério “não quis dar entrevista sobre as acusações indiretas do envolvimento de Lula”.
Segundo o diretor de redação Eurípedes Alcântara, o publicitário é quem vai decidir se o conteúdo da gravação realizada será divulgado ou não. Para o executivo da editora Abril, a exposição do material é “uma prova desnecessária” para comprovar que o encontro realmente aconteceu.
Antes, a revista informava que a reportagem havia sido feita com base em revelações de Marcos Valério a parentes, amigos e associados. Na “Carta ao Leitor” daquela edição, inclusive, a direção afirmava que Valério “não quis dar entrevista sobre as acusações indiretas do envolvimento de Lula”.
Segundo o diretor de redação Eurípedes Alcântara, o publicitário é quem vai decidir se o conteúdo da gravação realizada será divulgado ou não. Para o executivo da editora Abril, a exposição do material é “uma prova desnecessária” para comprovar que o encontro realmente aconteceu.
Ministros criticam `autofagia´ de Barbosa
Brasília. Eleito presidente da cúpula do Judiciário, o ministro Joaquim Barbosa assume o comando do Supremo com duas declarações que já provocaram incômodo entre os colegas durante sessões do mensalão, processo do qual é relator. Logo após ser eleito presidente, afirmou que compete ao Legislativo, não ao Judiciário, solucionar um dos maiores problemas da Justiça brasileira: a morosidade.
Mais recente, durante a sessão da última quarta-feira, afirmou que o sistema penal brasileiro é “risível”, repetindo crítica feita pela imprensa norte-americana. Essa última declaração foi classificada como “autofágica” por um dos integrantes da Corte. Outro ministro afirmou que Joaquim Barbosa deu um “tiro no pé” ao criticar o sistema judicial do qual ele faz parte e será presidente a partir de novembro.
Já durante a sessão, a crítica de Barbosa foi repelida pelos ministros. O ministro Celso de Mello afirmou: “Eu não seria tão crítico ao nosso sistema”.
Dias Toffoli lembrou que o sistema penal americano, por exemplo, prevê a pena de morte, punição vedada pela Constituição brasileira. Reservadamente, outro ministro ressaltou que o sistema dos EUA também tem falhas graves.
Mais recente, durante a sessão da última quarta-feira, afirmou que o sistema penal brasileiro é “risível”, repetindo crítica feita pela imprensa norte-americana. Essa última declaração foi classificada como “autofágica” por um dos integrantes da Corte. Outro ministro afirmou que Joaquim Barbosa deu um “tiro no pé” ao criticar o sistema judicial do qual ele faz parte e será presidente a partir de novembro.
Já durante a sessão, a crítica de Barbosa foi repelida pelos ministros. O ministro Celso de Mello afirmou: “Eu não seria tão crítico ao nosso sistema”.
Dias Toffoli lembrou que o sistema penal americano, por exemplo, prevê a pena de morte, punição vedada pela Constituição brasileira. Reservadamente, outro ministro ressaltou que o sistema dos EUA também tem falhas graves.
