A Comissão de Análise de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo (SEDE-URB) da Prefeitura de Ponte Nova realizou, no último dia 30 de março, reunião que marca o início dos estudos de revisão e atualização da portaria que trata dos prazos para análise de projetos urbanísticos e de construção.
🔍 O objetivo é proporcionar maior segurança jurídica, eficiência e celeridade aos processos, beneficiando tanto a administração pública quanto os empreendedores e profissionais das áreas de engenharia e arquitetura.
📑 Atualmente, os prazos estendidos para a análise e entrega de documentação acabam gerando atrasos que impactam diretamente o desenvolvimento econômico da cidade. Por isso, a Comissão está elaborando uma nova regulamentação com prazos mais objetivos e critérios claros para a conformidade documental.
📆 A previsão é que a nova portaria/decreto seja publicada dentro de 30 dias, com vigência imediata.
🏗️ Profissionais e empreendedores deverão estar atentos às mudanças, que visam fortalecer o ambiente de negócios e garantir o crescimento urbano sustentável de Ponte Nova.
📸 Na foto: O secretário de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo Marcelo Henrique de Mello, a chefe de departamento Denilce Giardini Pena, juntamente aos engenheiros e arquitetos da secretaria, durante a reunião de deliberação da Comissão.
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