Quando eu era menino gostava de ver filmes de índios contra a cavalaria americana, sempre torcendo pelos índios que eram massacrados impiedosamente: afinal eram flechas e tacapes contra tiros de rifles que podiam matar um índio encurralado a 200 metros. As flechas tinham a potência de, no máximo 30 metros, para ser mortal. Era o que Donald Trump hoje chama de força desproporcional (crime de guerra) pelos tratados internacionais.
Mas, “meus heróis não morreram de overdose”, morreram lutando como Gerônimo, que era renegado. Líder indígena da tribo dos apaches Chiricahua. Ele era guerreiro de Cochise, mas depois se opôs a ele quando dos acordos com os estadunidenses. Tornou-se o mais famoso dos chamados “índios renegados”. Resistiu heroicamente, mas se rendeu ao ter uma visão de um trem passando em suas terras. Foi preso e passou 22 anos prisioneiro, até a data de sua morte.
Mas, qual o quê? Americanos sempre foram desproporcionais em suas guerras e invasões: Granada, Iraque, Afeganistão. Só saíram correndo, com o rabo entre as pernas, da Baia dos Porcos (Cuba) pela estratégia de Fidel Castro. Dinheiro americano financiou os contras (cubanos que saíram do País quando começou a revolução cubana em 1º de janeiro de 1959). O objetivo da operação era derrubar o governo socialista de Fidel Castro.
Voltando ao Brasil: está pronta a minuta do projeto que Jair Bolsonaro pretende enviar ao Congresso para autorizar a exploração de terras indígenas. O presidente já admitiu em público o desejo de permitir a mineração nessas áreas. Mas o documento inclui um rol mais amplo de atividades: construção de hidrelétricas, prospecção de petróleo e gás, agricultura, pecuária, extrativismo e até turismo.
Embora mencione a necessidade de consultar os índios, o projeto anota que eles não terão o poder de veto. O texto prevê que caberá ao Poder Executivo, após realização de estudos técnicos, definir as áreas indígenas onde haverá a “lavra de recursos minerais, hidrocarbonetos e o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica”. O rito estabelece que, na sequência, o governo terá de pedir autorização ao Congresso.
E quanto aos índios? “O chefe do Poder Executivo federal deverá levar em consideração manifestação das comunidades indígenas afetadas”, anota um dos artigos do projeto. O pedido de autorização poderá ser encaminhado ao Congresso com manifestação contrária das comunidades indígenas afetadas, desde que motivado.
Semana passada, fiz um elogio ao governo Bolsonaro por que ele quer taxa zero para quem explora energia solar. Mas, na verdade, o que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) quer mesmo é tirar o subsídio do governo, pois este subsídio enche o bolso das empresas que exploram a energia solar para enriquecimento. Tem que taxa zero, aquele que explora para consumo próprio.
Foto de Vinícius Mendonça/IBAMA: já existe garimpo clandestino em terras indígenas.
